0001512-30.2016.8.14.0054

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de São João do Araguaia

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora PATRICIA DE OLIVEIRA SA MOREIRA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO

Autor

DELEGACIA DA POLICIA CIVIL

Autor

JOSE MARIA VIEIRA SOBRINHO

Terceiro

SIDNEI DE JESUS SANTANA

Terceiro

BENEDITA MARIA DA SILVA SIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALDENOR SILVA DOS SANTOS FILHO

OAB/PA 25327•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de despacho

12/02/2026, 09:49

Expedição de Informações.

16/12/2025, 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/08/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 10:17

Juntada de Ofício

10/08/2023, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 14:26

Conclusos para despacho

14/09/2022, 08:14

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 08:13

Juntada de Petição de contrarrazões

09/08/2022, 22:51

Decorrido prazo de ALDENOR SILVA DOS SANTOS FILHO em 28/07/2022 23:59.

07/08/2022, 00:33

Decorrido prazo de ALDENOR SILVA DOS SANTOS FILHO em 27/07/2022 23:59.

06/08/2022, 03:50

Publicado Intimação em 19/07/2022.

21/07/2022, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001512-30.2016.8.14.0054. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA REU: ALCIDES TEODORO DA SILVA ADVOGADO DATIVO: ALDENOR SILVA DOS SANTOS F Intimação - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA Fórum Des. Edgar M. de Mendonça - Praça José Martins Ferreira, s/n, Bairro: Centro, São João do Araguaia/PA, CEP: 68.518-000, Fone (94) 3379-1136 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) - ASSUNTO: [Homicídio Qualificado]

18/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 11:39

Documentos

Documento de Migração

•17/09/2021, 11:37

Documento de Migração

•17/09/2021, 11:37

Despacho

•30/03/2022, 13:24

Despacho

•20/06/2023, 14:26

Despacho

•16/08/2023, 14:23

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 15:15

Despacho

•16/08/2023, 15:16

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 14:34

Despacho

•18/08/2023, 14:35

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 15:42

Acórdão

•15/12/2025, 12:39