0001512-30.2016.8.14.0054

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora PATRICIA DE OLIVEIRA SA MOREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única de São João do Araguaia

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO

Autor

DELEGACIA DA POLICIA CIVIL

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ 05.***.***.0001-58

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Autor

JOSE MARIA VIEIRA SOBRINHO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALDENOR SILVA DOS SANTOS FILHO

OAB/PA 25327•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026)

12/03/2026, 14:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/02/2026, 09:48

Baixa Definitiva

12/02/2026, 09:48

Decorrido prazo de ALCIDES THEODORO DA SILVA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:00

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:55

Juntada de Petição de termo de ciência

16/12/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 15:26

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (APELANTE) e provido

15/12/2025, 12:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2025, 14:14

Juntada de Petição de termo de ciência

24/11/2025, 08:02

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 20:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/11/2025, 20:09

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 15:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3947/2025-GP)

20/08/2025, 15:46

Documentos

Documento de Migração

•17/09/2021, 11:37

Documento de Migração

•17/09/2021, 11:37

Despacho

•30/03/2022, 13:24

Despacho

•20/06/2023, 14:26

Despacho

•16/08/2023, 14:23

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 15:15

Despacho

•16/08/2023, 15:16

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 14:34

Despacho

•18/08/2023, 14:35

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 15:42

Acórdão

•15/12/2025, 12:39