0832520-85.2020.8.14.0301

Cumprimento de sentençaPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Orgao julgador

4ª Vara da Fazenda de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Partes do Processo

ALVARO JANUARIO DOS SANTOS

CPF 329.***.***-53

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE PROMOCAO DE PRACA DO CBMPA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE PROMOCAO DE PRACA DO CBMPA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 09:22

Transitado em Julgado em 29/09/2023

12/04/2024, 09:22

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

11/04/2024, 16:23

Juntada de Certidão

11/04/2024, 16:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/10/2023, 11:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 04:53

Decorrido prazo de ALVARO JANUARIO DOS SANTOS em 05/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:53

Decorrido prazo de ALVARO JANUARIO DOS SANTOS em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:45

Publicado Sentença em 16/08/2023.

17/08/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ALVARO JANUARIO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ e outros, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1761, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-165 Nome: Presidente da Comissão de Promoção de Praça do CBMPA Endereço: Avenida Júlio César, 3000, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-010 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0832520-85.2020.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cum

14/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 09:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/08/2023, 19:10

Documentos

Decisão

•20/05/2020, 09:50

Decisão

•20/05/2020, 11:04

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 20:17

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 20:18

Sentença

•26/08/2020, 12:22

Sentença

•27/08/2020, 15:29

Despacho

•10/11/2020, 09:30

Despacho

•13/11/2020, 10:36

Despacho

•21/04/2021, 22:56

Despacho

•22/04/2021, 06:19

Despacho

•16/11/2021, 14:28

Acórdão

•15/12/2021, 11:47

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 10:31

Petição

•09/06/2022, 12:43