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0019049-70.2013.8.14.0401
Apelação CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Processos relacionados
Partes do Processo
AILTON CASTRO DINIZ MELO
CPF 709.***.***-63
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
CNPJ 34.***.***.0001-38
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA
Advogados / Representantes
MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO
OAB/PA 19745•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
05/04/2024, 00:23Baixa Definitiva
05/04/2024, 00:20Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/04/2024, 10:42Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
02/04/2024, 10:42Juntada de Certidão
02/04/2024, 10:41Juntada de Petição de petição
28/02/2024, 21:39Juntada de Petição de termo de ciência
27/02/2024, 12:35Juntada de Petição de termo de ciência
27/02/2024, 12:35Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024, 00:28Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024, 00:28Expedição de Outros documentos.
25/02/2024, 23:07Expedição de Outros documentos.
25/02/2024, 23:07Cancelada a movimentação processual
20/02/2024, 15:57Recurso Especial não admitido
19/02/2024, 19:57Juntada de Petição de petição
14/12/2023, 11:34Documentos
Petição Inicial
•06/09/2021, 22:04
Documento de Migração
•06/09/2021, 22:04
Documento de Migração
•06/09/2021, 22:04
Documento de Migração
•06/09/2021, 22:05
Documento de Migração
•06/09/2021, 22:08
Documento de Migração
•06/09/2021, 22:08
Documento de Migração
•06/09/2021, 22:08
Ato Ordinatório
•08/09/2021, 08:46
Despacho
•08/09/2021, 11:57
Despacho
•09/09/2021, 08:22
Despacho
•09/11/2021, 16:44
Ato Ordinatório
•11/11/2021, 17:01
Ato Ordinatório
•17/11/2021, 11:54
Ato Ordinatório
•17/11/2021, 11:54
Despacho
•14/03/2022, 08:31