0800016-54.2019.8.14.0012

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/01/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Cametá

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 01 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

ODETE BASTOS DA SILVA

CPF 170.***.***-72

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO LIMA BUENO

OAB/PA 25044•Representa: ATIVO

GUSTAVO LIMA BUENO

OAB/PA 21306•Representa: ATIVO

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Mandado devolvido cancelado

25/08/2025, 12:32

Juntada de Petição de certidão

25/08/2025, 12:32

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.

30/07/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2022, 11:20

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 15:01

Decorrido prazo de ODETE BASTOS DA SILVA em 04/04/2022 23:59.

10/04/2022, 02:29

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 04/04/2022 23:59.

10/04/2022, 02:29

Arquivado Definitivamente

08/04/2022, 08:23

Expedição de Mandado.

08/04/2022, 08:22

Expedição de Certidão.

08/04/2022, 08:21

Publicado Sentença em 01/04/2022.

01/04/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ODETE BASTOS DA SILVA REQUERIDO: BANCO PAN S/A. SENTENÇA PJe 0800016-54.2019.8.14.0012 Vistos etc. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. Os autos vieram-me conclusos. Passo a decidir. Compulsando os autos, analisando o acordo estabelecido entre as partes (ID. Num. 54947401 - Pág. 1-3), nos autos da presente ação, verifico que foi aventado pelas partes voluntariamente, inexistindo qualquer irregularidade no acordado, tratando-se de objeto lícito, possível e de

31/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 13:50

Homologada a Transação

30/03/2022, 11:44

Documentos

Decisão

•21/01/2019, 17:09

Ato Ordinatório

•16/09/2019, 11:59

Sentença

•17/04/2020, 13:40

Sentença

•22/04/2020, 08:28

Decisão

•31/07/2020, 22:27

Acórdão

•15/07/2021, 10:34

Sentença

•30/03/2022, 11:44

Sentença

•30/03/2022, 13:50

Sentença

•08/04/2022, 08:22