0024651-03.2017.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

5ª Vara Criminal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

JOAO GABRIEL FRANCA PORTAL

Reu

DANIELSON DE JESUS SILVA

CPF 009.***.***-59

Reu

FABIO LUIZ DOS REIS TRAVASSOS

CPF 670.***.***-53

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCELO ISAKSON NOGUEIRA

OAB/PA 19411•Representa: PASSIVO

VALERIA LIMA DE MORAES

OAB/PA 21497•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/11/2024, 09:24

Juntada de Petição de contrarrazões

22/10/2024, 13:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 02/09/2024 23:59.

08/09/2024, 03:08

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 12:13

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2024, 11:11

Conclusos para decisão

12/08/2024, 08:29

Juntada de despacho

10/08/2024, 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/05/2024, 11:38

Publicado Decisão em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2024

18/05/2024, 00:27

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 12:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/05/2024, 12:21

Conclusos para decisão

15/05/2024, 08:25

Juntada de Certidão

15/05/2024, 08:25

Decorrido prazo de MARCELO ISAKSON NOGUEIRA em 23/01/2024 23:59.

04/02/2024, 15:00

Documentos

Documento de Migração

•04/10/2021, 13:51

Documento de Migração

•04/10/2021, 13:51

Decisão

•16/05/2024, 12:21

Despacho

•20/05/2024, 16:18

Despacho

•29/05/2024, 09:15

Despacho

•07/06/2024, 14:29

Despacho

•03/08/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•10/08/2024, 09:31

Decisão

•12/08/2024, 11:11