0024651-03.2017.8.14.0401

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora EVA DO AMARAL COELHO

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOAO GABRIEL FRANCA PORTAL

CPF 053.***.***-85

Autor

DANIELSON DE JESUS SILVA

CPF 009.***.***-59

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO ISAKSON NOGUEIRA

OAB/PA 19411•Representa: ATIVO

VALERIA LIMA DE MORAES

OAB/PA 21497•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 11:18

Juntada de Certidão

06/05/2026, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 13:51

Conclusos para despacho

02/06/2025, 12:06

Juntada de Certidão

02/06/2025, 12:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/02/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 10:16

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

12/02/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 09:10

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 09:09

Recebidos os autos

01/11/2024, 09:24

Juntada de decisão

01/11/2024, 09:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

10/08/2024, 09:32

Ato ordinatório praticado

10/08/2024, 09:31

Documentos

Documento de Migração

•04/10/2021, 13:51

Documento de Migração

•04/10/2021, 13:51

Decisão

•16/05/2024, 12:21

Despacho

•20/05/2024, 16:18

Despacho

•29/05/2024, 09:15

Despacho

•07/06/2024, 14:29

Despacho

•03/08/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•10/08/2024, 09:31

Decisão

•12/08/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 09:09

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 09:10

Despacho

•13/02/2025, 10:16

Despacho

•18/12/2025, 13:51