0836864-12.2020.8.14.0301

Apelação CívelSeguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 47.445,62

Orgao julgador

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

JOSE DO SOCORRO MARTINS COELHO

CPF 392.***.***-20

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DANTAS VAZ FERREIRA

OAB/PA 21150•Representa: ATIVO

MARCIO KISIOLAR VAZ FERREIRA

OAB/PA 22221•Representa: ATIVO

MARCIO VAZ FERREIRA

OAB/PA 21193•Representa: ATIVO

ALINE CRIZEL VAZ FERREIRA

OAB/PA 22220•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

15/02/2024, 09:49

Baixa Definitiva

15/02/2024, 09:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 19:10

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 14:29

Publicado Intimação em 20/11/2023.

20/11/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 11:56

Conhecido o recurso de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.989.350/0005-40 (REPRESENTANTE), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0908-91 (APELADO), JOSE DO SOCORRO MARTINS COELHO - CPF: 392.895.322-20 (APELANTE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (AUTORIDADE), NELSON PEREIRA MEDRADO - CPF: 103.777.512-00 (PROCURADOR) e RAFAEL SICSU SOARES - CPF: 861.944.962-15 (TERCEIRO INTERESSADO) e não-provido

16/11/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 22:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 11:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/09/2023, 11:50

Documentos

Documento de Comprovação

•01/07/2020, 14:22

Documento de Comprovação

•01/07/2020, 14:22

Decisão

•17/07/2020, 12:40

Decisão

•20/07/2020, 14:05

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 09:04

Ato Ordinatório

•21/10/2020, 09:05

Decisão

•03/12/2020, 11:40

Decisão

•04/12/2020, 16:06

Ato Ordinatório

•14/02/2021, 10:11

Ato Ordinatório

•14/02/2021, 10:12

Sentença

•23/04/2021, 20:17

Sentença

•10/05/2021, 11:50

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 08:51

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 08:51

Decisão

•31/03/2022, 10:21