0482673-32.2016.8.14.0301

Remessa Necessária CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível

Partes do Processo

BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A.

CNPJ 20.***.***.0001-70

Autor

SEAD

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL- ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL FIUZA CASSES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

19/05/2022, 10:12

Baixa Definitiva

19/05/2022, 10:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:11

Decorrido prazo de BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A. em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:06

Publicado Sentença em 04/04/2022.

04/04/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 10:48

Prejudicada a ação de #{nome-parte}

31/03/2022, 10:34

Conclusos para decisão

31/03/2022, 10:11

Cancelada a movimentação processual

31/03/2022, 10:11

Cancelada a movimentação processual

08/02/2022, 12:08

Juntada de Petição de parecer

08/02/2022, 08:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.

16/11/2021, 13:52

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

16/11/2021, 13:52

Documentos

Despacho

•30/09/2016, 11:38

Despacho

•20/10/2016, 13:05

Despacho

•14/10/2020, 00:07

Sentença

•13/07/2021, 09:28

Sentença

•13/07/2021, 14:24

Despacho

•16/11/2021, 13:43

Despacho

•16/11/2021, 13:52

Sentença

•31/03/2022, 10:34

Sentença

•31/03/2022, 10:48