0004993-02.2017.8.14.0301

Procedimento Comum CívelApreensãoInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

4ª Vara da Fazenda de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Remessa Necessária Cível · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

BANCO VOLKSWAGEN S.A

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR

OAB/PA 253479•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 16:25

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1886 foi retirado e o Assunto de id 1917 foi incluído.

30/07/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

05/07/2022, 11:45

Transitado em Julgado em 28/05/2022

05/07/2022, 11:44

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:18

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A em 02/05/2022 23:59.

07/05/2022, 09:34

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A em 29/04/2022 23:59.

07/05/2022, 08:28

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2022.

04/04/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A REU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 31 de março de 2022. ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO PROC. 0004993-02.2017.8.14.0301

01/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 13:34

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

18/03/2021, 12:27

Documentos

Despacho

•02/02/2017, 09:21

Despacho

•09/04/2019, 13:32

Decisão

•17/06/2019, 13:09

Decisão

•20/08/2019, 10:57

Decisão

•20/08/2019, 11:00

Decisão

•26/08/2019, 08:44

Decisão

•26/08/2019, 09:03

Despacho

•27/01/2020, 10:41

Despacho

•27/01/2020, 12:19

Despacho

•29/01/2020, 13:11

Decisão

•15/04/2020, 18:38

Decisão

•16/04/2020, 11:19

Sentença

•27/10/2020, 09:24

Sentença

•27/10/2020, 11:25

Despacho

•19/03/2021, 18:25