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0004993-02.2017.8.14.0301
Remessa Necessária CívelLiberação de Veículo ApreendidoProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/03/2021
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-49
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA
DETRAN PARA
DETRAN PA
DETRAN-PA
Advogados / Representantes
SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR
OAB/PA 253479•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1886 foi retirado e o Assunto de id 1917 foi incluído.
02/08/2024, 00:00Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
23/02/2022, 13:19Baixa Definitiva
23/02/2022, 13:18Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 21/02/2022 23:59.
23/02/2022, 00:27Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022, 00:02Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 21/01/2022 23:59.
22/01/2022, 00:24Publicado Decisão em 29/11/2021.
29/11/2021, 00:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/11/2021, 00:02Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/11/2021, 14:26Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/11/2021, 14:26Sentença confirmada
25/11/2021, 14:09Cancelada a movimentação processual
25/11/2021, 11:16Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/11/2021, 11:16Cancelada a movimentação processual
05/04/2021, 15:54Juntada de Petição de parecer
31/03/2021, 17:39Documentos
Despacho
•02/02/2017, 09:21
Despacho
•09/04/2019, 13:32
Decisão
•17/06/2019, 13:09
Decisão
•20/08/2019, 10:57
Decisão
•20/08/2019, 11:00
Decisão
•26/08/2019, 08:44
Decisão
•26/08/2019, 09:03
Despacho
•27/01/2020, 10:41
Despacho
•27/01/2020, 12:19
Despacho
•29/01/2020, 13:11
Decisão
•15/04/2020, 18:38
Decisão
•16/04/2020, 11:19
Sentença
•27/10/2020, 09:24
Sentença
•27/10/2020, 11:25
Despacho
•19/03/2021, 18:25