0021969-41.2018.8.14.0401

Acao Penal Procedimento SumarioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES

Partes do Processo

JORGE LUIZ FERREIRA

Reu

RITA DE CASSIA FERREIRA TEIXEIRA

CPF 878.***.***-34

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/08/2022, 10:15

Arquivado Definitivamente

04/08/2022, 10:15

Juntada de Informações

22/07/2022, 09:48

Juntada de Informações

20/07/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022, 12:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - apelação penal. crime de lesão corporal no âmbito doméstico e familiar contra a mulher. alegação de insuficiência de provas. não acolhimento. provas da autoria e da materialidade do crime. exame pericial confirmando as lesões sofridas. palavra da vítima tem especial valor probante em crimes cometidos na clandestinidade. condenação mantida. pedido para a fixação da pena-base no mínimo legal. não acolhimento. suspensão condicional da pena. impossibilidade. recurso de apelação conhecido e improvido

04/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/09/2021, 11:01

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

12/08/2021, 09:41

Juntada de Certidão

12/08/2021, 09:41

Expedição de Certidão.

12/08/2021, 09:41

Processo migrado do sistema Libra

11/08/2021, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2021, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2021, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2021, 13:26

Documentos

Documento de Migração

•11/08/2021, 13:26

Documento de Migração

•11/08/2021, 13:26

Documento de Migração

•11/08/2021, 13:26

Documento de Migração

•11/08/2021, 13:27

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 08:31

Despacho

•08/09/2021, 11:54

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 07:57

Despacho

•09/09/2021, 07:57

Acórdão

•30/03/2022, 11:14

Certidão

•01/04/2022, 15:46