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0021969-41.2018.8.14.0401
Apelação CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Processos relacionados
Partes do Processo
JORGE LUIZ FERREIRA
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
17/05/2022, 12:51Baixa Definitiva
17/05/2022, 12:51Juntada de Petição de petição
18/04/2022, 14:21Publicado Ementa em 05/04/2022.
05/04/2022, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2022, 00:03Juntada de Petição de certidão
01/04/2022, 15:46Expedição de Outros documentos.
01/04/2022, 09:14Expedição de Outros documentos.
01/04/2022, 09:14Conhecido o recurso de HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA - CPF: 049.045.082-20 (PROCURADOR), JORGE LUIZ FERREIRA (APELANTE), JUSTIÇA PUBLICA (APELADO) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e não-provido
30/03/2022, 11:14Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2022, 14:26Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2022, 14:22Juntada de Petição de certidão
14/03/2022, 10:50Juntada de Petição de petição
14/03/2022, 10:30Expedição de Outros documentos.
11/03/2022, 11:20Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/03/2022, 11:19Documentos
Documento de Migração
•11/08/2021, 13:26
Documento de Migração
•11/08/2021, 13:26
Documento de Migração
•11/08/2021, 13:26
Documento de Migração
•11/08/2021, 13:27
Ato Ordinatório
•08/09/2021, 08:31
Despacho
•08/09/2021, 11:54
Ato Ordinatório
•09/09/2021, 07:57
Despacho
•09/09/2021, 07:57
Acórdão
•30/03/2022, 11:14
Certidão
•01/04/2022, 15:46