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0002415-15.2016.8.14.0006
Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES
Processos relacionados
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA
CNPJ 34.***.***.0001-38
ODILENO MORAES PINHEIRO
CPF 704.***.***-96
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
10/05/2022, 11:47Baixa Definitiva
10/05/2022, 11:47Juntada de Petição de certidão
11/04/2022, 14:14Juntada de Petição de petição
06/04/2022, 10:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2022, 00:04Publicado Ementa em 05/04/2022.
05/04/2022, 00:04Expedição de Outros documentos.
01/04/2022, 09:33Expedição de Outros documentos.
01/04/2022, 09:33Conhecido o recurso de ODILENO MORAES PINHEIRO - CPF: 704.926.372-96 (APELANTE) e não-provido
30/03/2022, 11:23Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2022, 14:26Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2022, 14:22Juntada de Petição de petição
22/03/2022, 09:02Juntada de Petição de certidão
14/03/2022, 09:54Expedição de Outros documentos.
11/03/2022, 11:20Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/03/2022, 11:19Documentos
Documento de Migração
•10/09/2021, 18:03
Despacho
•14/10/2021, 16:31
Ato Ordinatório
•26/10/2021, 09:12
Despacho
•26/10/2021, 09:12
Ato Ordinatório
•15/02/2022, 10:28
Acórdão
•30/03/2022, 11:23
Certidão
•11/04/2022, 14:14