0038178-70.2013.8.14.0301

Procedimento Comum CívelReintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2013

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

EVERALDO NASCIMENTO ROSA

CPF 429.***.***-10

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEP

CNPJ 05.***.***.0001-88

Reu

SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENAL DO ESTADO DO PARA SUSIPE

Reu

SUSIPE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/08/2023, 13:10

Transitado em Julgado em 11/07/2023

02/08/2023, 13:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 10/07/2023 23:59.

20/07/2023, 13:54

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 10/07/2023 23:59.

20/07/2023, 13:54

Decorrido prazo de SUSIPE em 28/06/2023 23:59.

19/07/2023, 10:21

Juntada de Petição de termo de ciência

15/05/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 09:32

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 09:31

Juntada de decisão

25/01/2023, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: EVERALDO NASCIMENTO ROSA (DEFENSOR PÚBLICO: ANDERSON DA SILVA PEREIRA) REQUERIDOS/APELADOS: IASEP – INSTITUTO DE ASSITÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ (PROCURADOR AUTÁRQUICO: OLAVO CAMARA DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/PA Nº 5666) E ESTADO DO PARÁ (PROCURADORA DO ESTADO: GABRIELLA DINELLY RABELO MARECO - OAB/PA Nº 14.943) RELATOR: DES. LUIZ GON PROCESSO Nº 0038178-70.2013.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA EM RECURSO DE APELAÇÃO REQUERENTE/

21/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO EDITAL DE INTIMAÇÃO No uso de suas atribuições legais, o Coordenador do Núcleo de Cumprimento da Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado INTIMA os interessados para que, querendo, apresentem contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos autos do processo nº 0038178-70.2013.8.14.0301. Belém/PA, 1º/4/2022.

04/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/10/2021, 11:33

Expedição de Certidão.

19/10/2021, 11:22

Cancelada a movimentação processual

18/10/2021, 10:36

Juntada de Petição de termo de ciência

16/09/2021, 13:22

Documentos

Documento de Migração

•13/07/2021, 16:51

Documento de Migração

•13/07/2021, 16:52

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 09:56

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 09:59

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 08:32

Decisão

•16/03/2022, 16:38

Decisão

•17/03/2022, 07:35

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 09:58

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 09:58

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 11:06

Despacho

•23/06/2022, 16:27

Decisão

•20/10/2022, 16:11

Decisão

•20/10/2022, 16:40

Parecer

•25/10/2022, 12:16

Parecer

•25/10/2022, 12:17