0001536-25.2010.8.14.0133

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Criminal de Marituba

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA

Partes do Processo

ALISSON SILVA DE FIGUEIREDO

Reu

JOAO BATISTA CRISTO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RUBENILDO CORREA

OAB/PA 9579•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Ofício

06/10/2022, 12:34

Arquivado Definitivamente

29/07/2022, 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2022, 10:38

Conclusos para decisão

10/06/2022, 08:09

Cancelada a movimentação processual

10/06/2022, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/04/2022, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: Alisson Silva de Figueiredo (Def.: Rosângela Lazzarin) APELADA: A Justiça Pública PROCURADOR: Cláudio Bezerra de Melo RELATORA: Desa. Vania Fortes Bitar APELAÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0001536-25.2010.8.14.0133 COMARCA DE ORIGEM: 5ª Vara Criminal de Ananindeua Vistos, etc. Tratam os autos de apelação interposta por ALISSON SILVA DE FIGUEIREDO, inconformado com a sentença do MMº. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Marituba (ID/PJ-e n.º 7952472) que o condenou à pena de 01 (um) ano, 08 (o

04/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/01/2022, 16:37

Juntada de Ofício

28/01/2022, 16:36

Processo migrado do sistema Libra

14/01/2022, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2022, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2022, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2022, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2022, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2022, 11:21

Documentos

Documento de Migração

•14/01/2022, 11:21

Despacho

•03/02/2022, 10:22

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 12:14

Despacho

•04/02/2022, 12:15

Decisão

•25/03/2022, 16:05

Decisão

•01/04/2022, 10:06

Decisão

•10/06/2022, 10:38