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0001536-25.2010.8.14.0133
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO BATISTA CRISTO DA SILVA
ALISSON SILVA DE FIGUEIREDO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
CNPJ 05.***.***.0001-58
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
Advogados / Representantes
JOSE RUBENILDO CORREA
OAB/PA 9579•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
21/04/2022, 10:47Baixa Definitiva
21/04/2022, 10:46Juntada de Petição de petição
06/04/2022, 08:12Publicado Decisão em 05/04/2022.
05/04/2022, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2022, 00:04Juntada de Petição de certidão
04/04/2022, 20:07Expedição de Outros documentos.
01/04/2022, 10:06Expedição de Outros documentos.
01/04/2022, 10:06Extinta a punibilidade por prescrição
25/03/2022, 16:05Cancelada a movimentação processual
25/03/2022, 13:12Conclusos para decisão
25/03/2022, 13:12Juntada de Petição de parecer
11/03/2022, 13:55Expedição de Outros documentos.
04/02/2022, 12:15Ato ordinatório praticado
04/02/2022, 12:14Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022, 10:22Documentos
Documento de Migração
•14/01/2022, 11:21
Despacho
•03/02/2022, 10:22
Ato Ordinatório
•04/02/2022, 12:14
Despacho
•04/02/2022, 12:15
Decisão
•25/03/2022, 16:05
Decisão
•01/04/2022, 10:06