0809341-62.2021.8.14.0051

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara Criminal de Santarém

Partes do Processo

ELCIJANE GARCIA CASTRO

CPF 049.***.***-73

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO BAIA BARBOSA

OAB/PA 28375•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 12:32

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 11:56

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 16:34

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 11:51

Recebidos os autos

01/12/2025, 07:32

Conclusos para decisão

01/12/2025, 07:32

Distribuído por sorteio

01/12/2025, 07:32

Documentos

Decisão

•15/09/2021, 16:32

Decisão

•15/09/2021, 16:35

Despacho

•22/09/2021, 09:36

Decisão

•22/09/2021, 09:36

Decisão

•28/10/2021, 10:59

Decisão

•08/11/2021, 10:45

Decisão

•02/12/2021, 12:12

Decisão

•03/02/2022, 17:52

Decisão

•17/03/2022, 13:15

Decisão

•01/04/2022, 11:01

Despacho

•06/09/2022, 10:57

Despacho

•15/09/2022, 13:07

Despacho

•29/09/2022, 10:57

Despacho

•04/04/2023, 10:04

Despacho

•10/06/2023, 12:05