0800037-17.2021.8.14.0026

Apelação CívelAssistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Jacundá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JACUNDA

Autor

MUNICIPIO DE JACUNDA/PA

Autor

ELISVANE BRITO DA SILVA

CPF 011.***.***-64

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

02/10/2023, 13:24

Baixa Definitiva

02/10/2023, 13:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JACUNDÁ em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:10

Decorrido prazo de ELISVANE BRITO DA SILVA em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 00:12

Publicado Decisão em 04/08/2023.

04/08/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 06:08

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 06:08

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JACUNDÁ (APELANTE) e provido em parte

01/08/2023, 22:07

Conclusos para decisão

24/07/2023, 07:47

Cancelada a movimentação processual

24/07/2023, 07:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/06/2023, 08:12

Determinado o cancelamento da distribuição

01/06/2023, 17:04

Conclusos ao relator

30/05/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 09:41

Documentos

Despacho

•18/01/2021, 12:53

Decisão

•10/03/2021, 20:09

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 10:51

Sentença

•16/08/2021, 12:27

Despacho

•01/12/2021, 09:40

Documento de Comprovação

•09/12/2021, 13:00

Sentença

•01/04/2022, 11:06

Despacho

•15/02/2023, 10:11

Despacho

•10/05/2023, 18:26

Decisão

•01/06/2023, 17:04

Decisão

•01/08/2023, 22:07

Decisão

•02/08/2023, 06:08