0011488-87.2016.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Crimes Contra o Consumidor e a Ordem Tributária

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador EDMAR SILVA PEREIRA

Partes do Processo

ALCEU MONTE SANTO

Terceiro

MAURO CARLESSE

CPF 272.***.***-48

Reu

ALCEU MONTE SANTO

OUTROS_PARTICIPANTES

FISCO ESTADUAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOAO PAULO MILITAO DE MACEDO DA SILVA

OAB/SP 451933•Representa: PASSIVO

JOSE ALEXANDRE DOMINGUES GUIMARAES

OAB/TO 56•Representa: PASSIVO

JADER BENEDITO DA PAIXAO RIBEIRO

OAB/PA 11216•Representa: PASSIVO

CARLOS BENEDITO AFONSO

OAB/SP 53602•Representa: PASSIVO

VITOR RAMOS MELLO CAMARGO

OAB/SP 330896•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/07/2024, 09:29

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 09:18

Juntada de Petição de contrarrazões

30/07/2024, 19:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 19:24

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2024.

22/07/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2024

21/07/2024, 00:28

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 10:03

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 10:02

Juntada de Petição de apelação

17/07/2024, 14:49

Decorrido prazo de MAURO CARLESSE em 17/06/2024 23:59.

13/07/2024, 09:53

Decorrido prazo de MAURO CARLESSE em 24/06/2024 23:59.

13/07/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 16:24

Conclusos para despacho

05/07/2024, 10:22

Documentos

Documento de Migração

•10/12/2021, 14:13

Documento de Migração

•10/12/2021, 14:13

Documento de Migração

•10/12/2021, 14:14

Despacho

•25/03/2022, 13:47

Despacho

•01/04/2022, 12:28

Despacho

•13/06/2022, 10:13

Despacho

•13/06/2022, 11:13

Despacho

•23/06/2022, 10:21

Despacho

•24/06/2022, 11:35

Documento de Comprovação

•18/07/2022, 15:51

Despacho

•20/07/2022, 10:17

Despacho

•20/07/2022, 11:43

Despacho

•18/08/2022, 12:54

Despacho

•14/10/2022, 10:16

Despacho

•14/10/2022, 10:49