0060893-77.2011.8.14.0301

Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2011

Valor da Causa

R$ 3.202.254,70

Orgao julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELLE NUNES VALLE

OAB/PA 11542•Representa: ATIVO

ERIKA MONIQUE PARAENSE SERRA VASCONCELLOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROBERTA MARIA CAPELA LOPES SIROTHEAU

OAB/PA 14049•Representa: ATIVO

RODRIGO MENDES CERQUEIRA

OAB/PA 3984•Representa: ATIVO

ANGELO RONCALLI OSMIRO BARRETO

OAB/CE 26766•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/12/2023, 11:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

25/11/2023, 11:53

Juntada de Certidão

25/11/2023, 11:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/05/2023 23:59.

14/07/2023, 16:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/04/2023 23:59.

21/05/2023, 16:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/04/2023 23:59.

21/05/2023, 12:52

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

16/05/2023, 10:10

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 10:10

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 18:22

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 09:09

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 09:09

Juntada de Petição de apelação

13/04/2023, 16:56

Publicado Decisão em 24/03/2023.

24/03/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 02:59

Documentos

Decisão

•06/04/2011, 09:00

Despacho

•06/04/2011, 11:46

Decisão

•18/04/2011, 11:22

Decisão

•25/04/2011, 13:19

Decisão

•17/06/2011, 09:48

Despacho

•27/06/2011, 09:41

Decisão

•05/10/2011, 09:52

Decisão

•19/03/2012, 11:54

Petição

•06/11/2012, 09:47

Petição

•02/02/2016, 08:28

Sentença

•24/08/2021, 10:10

Sentença

•27/08/2021, 11:07

Decisão

•27/03/2022, 20:42

Decisão

•01/04/2022, 13:11

Decisão

•22/03/2023, 11:46