0006311-40.2019.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/12/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 13:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/11/2023 23:59.

30/11/2023, 08:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/11/2023 23:59.

30/11/2023, 05:59

Juntada de Petição de parecer

20/11/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, 1.107, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-100 E-mail: [email protected] – Telefone(91)3211-7044/7063 - 9 8255-9539 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº 0006311-40.2019.8.14.0401 Recebo a Apelação, com suas razões, interposta pela Defensoria Pública em favor de ANTONIO JOSÉ CONCEIÇÃO, ao ID nº 70075638, eis que tempestiva. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público pa

14/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 11:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/11/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006311-40.2019.8.14.0401. Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, 1.107, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-100 E-mail: [email protected] – Telefone(91)3211-7044/7063 / 9 8255-9539 E D I T A L 90 (NOVENTA) DIAS A Doutora HELOISA HELENA DA SILVA GATO, Juíza de Direito do Estado do Pará, Titular da 2ª Vara Criminal distrital de Icoaraci, faz saber ao(s) sentenciado(s): CLEBER WINE DE SOUZA DE ARA

25/10/2023, 00:00

Conclusos para decisão

24/10/2023, 09:31

Documentos

Documento de Migração

•15/03/2022, 15:55

Documento de Migração

•15/03/2022, 15:55

Documento de Migração

•15/03/2022, 15:55

Despacho

•01/04/2022, 13:51

Despacho

•26/09/2022, 18:58

Despacho

•24/03/2023, 14:00

Despacho

•31/03/2023, 09:15

Despacho

•26/07/2023, 09:38

Despacho

•01/08/2023, 12:31

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 12:11

Sentença

•04/10/2023, 08:56

Decisão

•13/11/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 13:13