0006311-40.2019.8.14.0401

Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

Partes do Processo

CLEBER WINE DE SOUZA DE ARAUJO

Autor

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

27/04/2026, 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/04/2026, 10:04

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 10:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1075/2026-GP)

16/04/2026, 17:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 10:16

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 13:19

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (1032)

11/03/2026, 13:18

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 18:47

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:49

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 16:31

Publicado Ementa em 23/01/2026.

23/01/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 01:19

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 15:40

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 15:40

Documentos

Documento de Migração

•15/03/2022, 15:55

Documento de Migração

•15/03/2022, 15:55

Documento de Migração

•15/03/2022, 15:55

Despacho

•01/04/2022, 13:51

Despacho

•26/09/2022, 18:58

Despacho

•24/03/2023, 14:00

Despacho

•31/03/2023, 09:15

Despacho

•26/07/2023, 09:38

Despacho

•01/08/2023, 12:31

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 12:11

Sentença

•04/10/2023, 08:56

Decisão

•13/11/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 13:13

Despacho

•24/05/2024, 00:00

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 18:05