0000197-44.2014.8.14.0051

Procedimento Comum CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Partes do Processo

CRISTOVAO DOS SANTOS GOMES

CPF 721.***.***-53

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROGERIO CORREA BORGES

OAB/PA 13795•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/02/2023, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2022, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Estado do Pará Procurador: Caroline Teixeira da Silva Profeti Embargado: Cristovão dos Santos Gomes Relator: Des. Roberto Gonçalves de Moura EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. POLICIAIS MILITARES SEDIADOS NO INTERIOR. PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO. ACÓRDÃO QUE Processo nº 0000197-44.2014.8.14.0051 -22 Órgão Julgador: 1ª Turma de Direito Público Recurso: Embargos de Declaração no Reexame Necessário e Apelação Cível Comarca: Santarém

04/04/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

19/11/2021, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2021, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2021, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2021, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2021, 14:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000197-44.2014.8.14.0051 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 1000 para Valor da Causa:, Nr Instituição:

02/12/2015, 15:25

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

11/08/2015, 12:00

AGUARDANDO REMESSA TJE

06/07/2015, 14:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/07/2015, 13:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/07/2015, 13:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/07/2015, 09:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/06/2015, 14:29

Documentos

Petição Inicial

•19/11/2021, 14:56

Documento de Migração

•19/11/2021, 14:56

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•19/11/2021, 14:56

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•19/11/2021, 14:58

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•19/11/2021, 15:00

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