0019802-85.2017.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrime / Contravenção contra Criança / AdolescenteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS

Partes do Processo

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Autor

RONALD CARDOSO VIANA

Reu

SANDERSON FERREIRA BARROS

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCELO SARAIVA NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

ALEX GABRIEL PICANCO CARDOSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

04/10/2025, 23:44

Juntada de Outros documentos

12/07/2023, 11:46

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 13:16

Arquivado Definitivamente

10/07/2023, 13:14

Juntada de Outros documentos

10/07/2023, 13:10

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

10/07/2023, 12:16

Juntada de Ofício

10/07/2023, 09:44

Juntada de Certidão

21/06/2023, 10:23

Juntada de Petição de termo de ciência

18/02/2023, 11:24

Publicado Decisão em 10/02/2023.

10/02/2023, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 21:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: RONALD CARDOSO VIANA DECISÃO Da análise dos autos verifica-se que a sentença proferida em ID 56160330 Págs. 1-12, já transitou em julgado, consoante certidão de ID 85743802Pág. 1. A certidão de ID 86107496, informa que o sentenciado RONALD CARDOSO VIANA está em local inc PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescente de Belém 0019802-85.2017.8.14.0401 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

09/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2023, 13:42

Conclusos para decisão

06/02/2023, 12:51

Documentos

Sentença

•03/04/2022, 17:23

Mandado

•20/04/2022, 11:32

Sentença

•18/07/2022, 14:08

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 12:23

Decisão

•05/09/2022, 20:47

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 12:31

Decisão

•14/09/2022, 09:26

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 10:12

Documento de Comprovação

•19/09/2022, 10:12

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 10:45

Despacho

•30/09/2022, 12:27

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 14:26

Ato Ordinatório

•30/09/2022, 14:26

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 13:07

Acórdão

•17/11/2022, 11:21