0011836-37.2018.8.14.0401

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO

Partes do Processo

PATRICIO VIANA PINHEIRO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS NASCIMENTO DO COUTO

OAB/PA 14069•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/03/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 10:30

Juntada de Petição de termo de ciência

11/02/2025, 07:43

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2025, 07:41

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 14:08

Juntada de despacho

23/01/2025, 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/05/2024, 08:52

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 08:50

Decorrido prazo de PATRÍCIO VIANA PINHEIRO em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 07:15

Publicado EDITAL em 22/04/2024.

22/04/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2024

20/04/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 12:23

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/09/2023, 11:33

Documentos

Documento de Migração

•14/03/2022, 13:34

Despacho

•20/05/2022, 12:26

Despacho

•01/02/2023, 12:30

Sentença

•12/05/2023, 12:31

Mandado

•08/06/2023, 23:34

Decisão

•29/09/2023, 11:33

Despacho

•09/05/2024, 09:01

Despacho

•10/05/2024, 13:22

Despacho

•30/07/2024, 08:13

Despacho

•22/01/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 11:17