0011836-37.2018.8.14.0401

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

PATRICIO VIANA PINHEIRO

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

PGR

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS NASCIMENTO DO COUTO

OAB/PA 14069•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

12/11/2025, 11:39

Juntada de Certidão

12/11/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 12:12

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:30

Conclusos para despacho

21/03/2025, 23:40

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 11:18

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 11:18

Recebidos os autos

19/03/2025, 10:31

Juntada de intimação

19/03/2025, 10:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

23/01/2025, 11:18

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 13:57

Conclusos ao relator

22/01/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 08:57

Documentos

Documento de Migração

•14/03/2022, 13:34

Despacho

•20/05/2022, 12:26

Despacho

•01/02/2023, 12:30

Sentença

•12/05/2023, 12:31

Mandado

•08/06/2023, 23:34

Decisão

•29/09/2023, 11:33

Despacho

•09/05/2024, 09:01

Despacho

•10/05/2024, 13:22

Despacho

•30/07/2024, 08:13

Despacho

•22/01/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 11:18

Despacho

•24/10/2025, 12:12