0013950-12.2019.8.14.0401

Inquérito PolicialCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

7ª Vara Criminal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Gabinete TANIA BATISTELLO

Partes do Processo

LEONOR COSTA DE OLIVEIRA

CPF 376.***.***-00

Autor

CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL

Autor

DIVISAO DE CORREICAO

Autor

DELEGACIA DE PROTECAO A PESSOA IDOSA

Autor

DILCILENE BARRETO DE LIMA

CPF 329.***.***-97

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VELOSO DE CARVALHO

OAB/PA 13661•Representa: ATIVO

EDVAN RUI PINTO COUTEIRO

OAB/PA 14250•Representa: ATIVO

ALEX TEIXEIRA DOS SANTOS

OAB/PA 27814•Representa: ATIVO

DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM

OAB/PA 3555•Representa: PASSIVO

MICHELE ANDREA TAVARES BELEM

OAB/PA 15873•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de termo de ciência

29/04/2026, 01:17

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 11:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/04/2026, 10:00

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

28/04/2026, 09:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/04/2026, 07:21

Declarada incompetência

27/04/2026, 10:48

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 08:08

Conclusos para decisão

21/04/2026, 05:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 00:59

Expedição de Outros documentos.

28/03/2026, 14:22

Juntada de Certidão

28/03/2026, 14:21

Juntada de Certidão

28/03/2026, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 15:53

Conclusos para despacho

25/03/2026, 13:13

Documentos

Documento de Migração

•22/11/2021, 10:42

Documento de Migração

•22/11/2021, 10:42

Documento de Migração

•22/11/2021, 10:42

Despacho

•01/04/2022, 13:10

Despacho

•04/04/2022, 11:02

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 08:57

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 08:59

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 11:28

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 11:32

Sentença

•08/07/2022, 10:53

Sentença

•11/07/2022, 10:33

Despacho

•09/08/2022, 12:46

Despacho

•09/08/2022, 13:07

Sentença

•26/08/2022, 10:20

Sentença

•01/09/2022, 10:31