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0013950-12.2019.8.14.0401
Apelação CriminalCalúniaCrimes EleitoraisCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete TANIA BATISTELLO
Processos relacionados
Partes do Processo
LEONOR COSTA DE OLIVEIRA
CPF 376.***.***-00
MELQUEZEDEQUE LIMA DE LIMA
DILCILENE BARRETO DE LIMA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
10/07/2024, 10:22Transitado em Julgado em 10/07/2024
10/07/2024, 10:21Decorrido prazo de DILCILENE BARRETO DE LIMA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024, 00:14Decorrido prazo de MELQUEZEDEQUE LIMA DE LIMA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024, 00:14Decorrido prazo de LEONOR COSTA DE OLIVEIRA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024, 00:14Decorrido prazo de DILCILENE BARRETO DE LIMA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024, 00:31Decorrido prazo de LEONOR COSTA DE OLIVEIRA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024, 00:31Decorrido prazo de MELQUEZEDEQUE LIMA DE LIMA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024, 00:28Juntada de Petição de carta
19/06/2024, 11:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024, 00:06Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024, 00:06Juntada de Petição de termo de ciência
17/06/2024, 18:44Juntada de Petição de termo de ciência
17/06/2024, 18:44Juntada de Petição de termo de ciência
17/06/2024, 18:44Expedição de Outros documentos.
14/06/2024, 09:19Documentos
Documento de Migração
•22/11/2021, 10:42
Documento de Migração
•22/11/2021, 10:42
Documento de Migração
•22/11/2021, 10:42
Despacho
•01/04/2022, 13:10
Despacho
•04/04/2022, 11:02
Ato Ordinatório
•13/04/2022, 08:57
Ato Ordinatório
•13/04/2022, 08:59
Ato Ordinatório
•16/05/2022, 11:28
Ato Ordinatório
•16/05/2022, 11:32
Sentença
•08/07/2022, 10:53
Sentença
•11/07/2022, 10:33
Despacho
•09/08/2022, 12:46
Despacho
•09/08/2022, 13:07
Sentença
•26/08/2022, 10:20
Sentença
•01/09/2022, 10:31