0041226-76.2009.8.14.0301

Procedimento Comum CívelEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara da Fazenda de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Partes do Processo

MARCIA CARDOSO DE LIMA COSTA

CPF 302.***.***-00

Autor

FUNDACAO SANTA CASA DE MISERIC`RDIA DO PARA

Terceiro

FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA

CNPJ 04.***.***.0001-85

Reu

Advogados / Representantes

SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO

OAB/PA 5627•Representa: ATIVO

JOSE MOURAO NETO

OAB/PA 11935•Representa: ATIVO

MARIO FERNANDO RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO

OAB/PA 13952•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/09/2023, 14:54

Transitado em Julgado em 12/05/2023

31/07/2023, 17:41

Decorrido prazo de MARCIA CARDOSO DE LIMA COSTA em 20/06/2023 23:59.

20/07/2023, 15:03

Decorrido prazo de MARCIA CARDOSO DE LIMA COSTA em 20/06/2023 23:59.

20/07/2023, 15:03

Decorrido prazo de MARCIA CARDOSO DE LIMA COSTA em 12/06/2023 23:59.

19/07/2023, 20:17

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2023.

20/05/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2023

20/05/2023, 00:53

Juntada de Petição de termo de ciência

18/05/2023, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCIA CARDOSO DE LIMA COSTA REU: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 16 de maio de 2023. ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCES PROC. 0041226-76.2009.8.14.0301

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 11:21

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 11:18

Juntada de decisão

12/05/2023, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARÁ, em face de sentença proferida nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA DE VERBAS TRABALHISTAS nº 0041226-76.2009.8.14.0301, movida por MARCIA CARDOSO DE LIMA COSTA que, julgou procedentes os pedidos contidos na inicial, para condenar a ré ao pagamento de depósitos de FGTS, referentes a todo o período trabalhado. Consta dos autos, ter sido a autora contratada temporariamente pelo poder público, para ex

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento. P. R. I. Cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP. Belém (Pa), data de registro no sistema. Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora

23/01/2023, 00:00

Documentos

Documento de Migração

•10/03/2021, 18:26

Documento de Migração

•10/03/2021, 18:26

Ato Ordinatório

•10/03/2021, 19:16

Ato Ordinatório

•10/03/2021, 19:18

Despacho

•28/06/2021, 12:53

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 09:12

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 09:13

Sentença

•18/10/2021, 13:18

Sentença

•27/10/2021, 21:14

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 13:34

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 13:35

Decisão

•20/01/2023, 16:27

Decisão

•20/01/2023, 22:15

Decisão

•22/03/2023, 08:34

Decisão

•22/03/2023, 08:39