0041226-76.2009.8.14.0301

Apelacao Remessa Necessaria

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda de Belém

Partes do Processo

FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA

CNPJ 04.***.***.0001-85

Autor

FUNDACAO SANTA CASA DE MISERIC`RDIA DO PARA

Terceiro

MARCIA CARDOSO DE LIMA COSTA

CPF 302.***.***-00

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARIO FERNANDO RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO

OAB/PA 13952•Representa: PASSIVO

JOSE MOURAO NETO

OAB/PA 11935•Representa: PASSIVO

SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO

OAB/PA 5627•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/05/2023, 07:00

Baixa Definitiva

12/05/2023, 06:59

Juntada de Petição de termo de ciência

24/04/2023, 11:21

Decorrido prazo de MARCIA CARDOSO DE LIMA COSTA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 00:02

Publicado Decisão em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 08:39

Conhecido o recurso de FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA - CNPJ: 04.929.345/0001-85 (APELANTE), MARCIA CARDOSO DE LIMA COSTA - CPF: 302.292.942-00 (APELADO) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (TERCEIRO INTERESSADO) e provido

22/03/2023, 08:34

Cancelada a movimentação processual

21/03/2023, 10:10

Conclusos para decisão

21/03/2023, 10:10

Juntada de Petição de termo de ciência

14/03/2023, 21:32

Juntada de Petição de parecer

22/02/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 08:28

Decorrido prazo de MARCIA CARDOSO DE LIMA COSTA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 00:26

Documentos

Documento de Migração

•10/03/2021, 18:26

Documento de Migração

•10/03/2021, 18:26

Ato Ordinatório

•10/03/2021, 19:16

Ato Ordinatório

•10/03/2021, 19:18

Despacho

•28/06/2021, 12:53

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 09:12

Ato Ordinatório

•23/08/2021, 09:13

Sentença

•18/10/2021, 13:18

Sentença

•27/10/2021, 21:14

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 13:34

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 13:35

Decisão

•20/01/2023, 16:27

Decisão

•20/01/2023, 22:15

Decisão

•22/03/2023, 08:34

Decisão

•22/03/2023, 08:39