0005303-35.2013.8.14.0014

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

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Partes do Processo

ROMARIO VIEIRA DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ 05.***.***.0001-58

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026)

13/03/2026, 14:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

15/04/2024, 14:51

Baixa Definitiva

15/04/2024, 14:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/04/2024, 15:48

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

11/04/2024, 09:37

Juntada de Certidão

11/04/2024, 09:37

Juntada de Certidão

17/10/2023, 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

26/05/2022, 10:02

Juntada de Certidão

26/05/2022, 10:01

Juntada de Certidão

12/05/2022, 14:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 11/05/2022 23:59.

12/05/2022, 00:29

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 18:56

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 18:56

Publicado Despacho em 06/05/2022.

06/05/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2022, 00:05

Documentos

Documento de Migração

•19/07/2021, 14:08

Documento de Migração

•19/07/2021, 14:08

Ato Ordinatório

•27/07/2021, 11:31

Despacho

•02/08/2021, 15:46

Ato Ordinatório

•06/08/2021, 15:15

Despacho

•06/08/2021, 15:15

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 12:02

Acórdão

•15/12/2021, 13:06

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 09:35

Decisão

•02/04/2022, 17:42

Decisão

•04/04/2022, 14:25

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 08:16

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 08:17

Despacho

•03/05/2022, 11:53

Despacho

•04/05/2022, 12:07