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0006548-92.2016.8.14.0138
Apelação CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/10/2022
Valor da Causa
R$ 31.685,46
Orgao julgador
Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
SONIA MARIA RIBEIRO DE SOUSA
CPF 165.***.***-91
Advogados / Representantes
LEONARDO DO COUTO SANTOS FILHO
OAB/PA 12862•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal
23/02/2023, 10:19Baixa Definitiva
23/02/2023, 10:18Juntada de Certidão
23/02/2023, 10:18Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2023 23:59.
18/02/2023, 00:07Juntada de Petição de petição
16/01/2023, 11:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
02/12/2022, 00:24Publicado Decisão em 02/12/2022.
02/12/2022, 00:24Expedição de Outros documentos.
30/11/2022, 12:29Expedição de Outros documentos.
30/11/2022, 12:29Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/11/2022, 12:16Conclusos para decisão
01/11/2022, 18:18Cancelada a movimentação processual
01/11/2022, 18:18Distribuído por sorteio
27/10/2022, 13:38Recebidos os autos
27/10/2022, 13:38Documentos
Ato Ordinatório
•04/04/2022, 14:32
Ato Ordinatório
•04/04/2022, 14:39
Sentença
•08/09/2022, 13:25
Decisão
•30/11/2022, 12:16
Decisão
•30/11/2022, 12:29