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0803306-23.2020.8.14.0051
Outros Procedimentos De Jurisdicao VoluntariaRetificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/06/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Cível e Empresarial de Santarém
Processos relacionados
Partes do Processo
PEDRO GOMES DE FREITAS JUNIOR
CPF 816.***.***-04
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
30/06/2024, 01:11Baixa Definitiva
30/06/2024, 01:11Decorrido prazo de PEDRO GOMES DE FREITAS JUNIOR em 13/05/2024 23:59.
22/05/2024, 09:24Expedição de Outros documentos.
09/04/2024, 08:29Ato ordinatório praticado
09/04/2024, 08:28Juntada de despacho
09/04/2024, 08:08Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. À Procuradoria do Ministério Público na forma do §1º do art. 109 da Lei 6.015/73. Após, conclusos para julgamento. Belém, 04 de abril de 2022. Des. RICARDO FERREIRA NUNES Relator
05/04/2022, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/11/2021, 12:50Processo Desarquivado
26/11/2021, 12:48Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021, 11:23Juntada de Certidão
16/11/2021, 09:42Decorrido prazo de PEDRO GOMES DE FREITAS JUNIOR em 02/02/2021 23:59.
06/03/2021, 00:43Juntada de Petição de apelação
01/02/2021, 21:40Arquivado Definitivamente
20/01/2021, 11:02Expedição de Certidão.
20/01/2021, 11:02Documentos
Despacho
•07/07/2020, 17:37
Despacho
•10/07/2020, 10:18
Despacho
•04/08/2020, 12:12
Despacho
•05/08/2020, 15:38
Despacho
•05/08/2020, 15:39
Despacho
•23/09/2020, 12:13
Sentença
•02/12/2020, 08:43
Sentença
•09/12/2020, 08:53
Despacho
•19/11/2021, 11:23
Despacho
•04/04/2022, 14:49
Despacho
•04/04/2022, 15:55
Acórdão
•12/03/2024, 15:04
Acórdão
•12/03/2024, 15:20
Ato Ordinatório
•09/04/2024, 08:28
Ato Ordinatório
•09/04/2024, 08:29