Voltar para busca
0803306-23.2020.8.14.0051
Apelação CívelRetificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS
TJPA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES
Processos relacionados
Partes do Processo
PEDRO GOMES DE FREITAS JUNIOR
CPF 816.***.***-04
PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC
FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP
Advogados / Representantes
SANDRA LEA ENGELBERT
OAB/PA 13487•Representa: ATIVO
VIVIANE LAGES PEREIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
09/04/2024, 08:08Baixa Definitiva
09/04/2024, 08:06Decorrido prazo de PEDRO GOMES DE FREITAS JUNIOR em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024, 00:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024, 00:17Publicado Acórdão em 14/03/2024.
14/03/2024, 00:17Expedição de Outros documentos.
12/03/2024, 15:20Conhecido o recurso de PEDRO GOMES DE FREITAS JUNIOR - CPF: 816.956.672-04 (APELANTE) e provido
12/03/2024, 15:04Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2024, 14:11Juntada de Petição de petição
23/02/2024, 10:31Expedição de Outros documentos.
22/02/2024, 10:05Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/02/2024, 10:01Conclusos para julgamento
27/06/2022, 17:23Cancelada a movimentação processual
27/06/2022, 17:23Decorrido prazo de PEDRO GOMES DE FREITAS JUNIOR em 03/05/2022 23:59.
04/05/2022, 00:10Juntada de Petição de parecer
03/05/2022, 20:35Documentos
Despacho
•07/07/2020, 17:37
Despacho
•10/07/2020, 10:18
Despacho
•04/08/2020, 12:12
Despacho
•05/08/2020, 15:38
Despacho
•05/08/2020, 15:39
Despacho
•23/09/2020, 12:13
Sentença
•02/12/2020, 08:43
Sentença
•09/12/2020, 08:53
Despacho
•19/11/2021, 11:23
Despacho
•04/04/2022, 14:49
Despacho
•04/04/2022, 15:55
Acórdão
•12/03/2024, 15:04
Acórdão
•12/03/2024, 15:20