0052187-42.2010.8.14.0301

Cumprimento de sentençaICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2010

Valor da Causa

R$ 657.522,90

Orgao julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO

Partes do Processo

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE S/A - ELETRONORTE

CNPJ 00.***.***.0043-75

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER SILVA RODRIGUES

OAB/SP 208449•Representa: ATIVO

JOSE ACREANO BRASIL JUNIOR

OAB/PA 11800•Representa: ATIVO

DANIEL MONTEIRO GELCER

OAB/SP 287435•Representa: ATIVO

RICARDO VIEIRA LANDI

OAB/SP 218484•Representa: ATIVO

FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA

OAB/SP 58079•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

13/01/2026, 09:12

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 17:42

Realizado Cálculo de Liquidação

02/12/2025, 13:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

02/12/2025, 13:27

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2025, 13:27

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

27/11/2025, 08:47

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

25/11/2025, 12:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/11/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 08:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/11/2025, 08:29

Conclusos para despacho

11/11/2025, 08:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/08/2025 23:59.

17/08/2025, 02:07

Documentos

Despacho

•24/06/2010, 13:52

Decisão

•12/07/2010, 10:32

Petição

•12/07/2010, 12:35

Decisão

•05/04/2011, 10:28

Despacho

•18/10/2013, 13:39

Despacho

•21/03/2017, 12:43

Sentença

•06/08/2021, 11:38

Decisão

•30/08/2021, 11:39

Decisão

•17/10/2021, 22:37

Despacho

•09/11/2021, 16:31

Despacho

•09/11/2021, 16:34

Despacho

•16/11/2021, 15:45

Despacho

•24/02/2022, 14:52

Despacho

•14/03/2022, 11:34

Despacho

•21/03/2022, 19:03