0040138-03.2009.8.14.0301

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2009

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Partes do Processo

LUIZ TELES FERREIRA

CPF 132.***.***-00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

INSS

Reu

Advogados / Representantes

HELAINE NAZARE DA CRUZ SANTOS MARTINS

OAB/PA 10081•Representa: ATIVO

MARIA DE NAZARE RAMOS NUNES DOS SANTOS

OAB/PA 10383•Representa: ATIVO

CLAUDIONOR CARDOSO DA SILVA

OAB/PA 6207•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:14

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:12

Arquivado Definitivamente

02/03/2023, 07:48

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 09:28

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2023.

08/02/2023, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0040138-03.2009.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 1º, Parágrafo Segundo, Inciso XXII, do Provimento 006/2006 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, tendo retornado os autos da Instância Superior, ficam intimadas as partes para, querendo, pr

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 09:48

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL (processo nº 0040138-03.2009.8.14.0301-PJE) interposta por LUIZ TELES FERREIRA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, diante da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 4ª Vara Cível de Belém, nos autos da Ação de Revisão de Aposentadoria ajuizada pelo apelante. A sentença recorrida teve a seguinte conclusão: Portanto, entendo correto o mét

06/04/2022, 00:00

Juntada de certidão

04/07/2021, 23:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/07/2019, 15:18

Processo migrado do Sistema Libra

10/07/2019, 14:45

Documentos

Documento de Migração

•10/07/2019, 14:44

Documento de Migração

•10/07/2019, 14:44

Decisão

•11/11/2019, 13:48

Decisão

•04/04/2022, 18:33

Decisão

•05/04/2022, 06:05

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 09:47

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 09:48