0040138-03.2009.8.14.0301

Apelação CívelAposentadoriaMinistério PúblicoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

LUIZ TELES FERREIRA

CPF 132.***.***-00

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

INSS

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ 05.***.***.0015-67

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DE NAZARE RAMOS NUNES DOS SANTOS

OAB/PA 10383•Representa: ATIVO

CLAUDIONOR CARDOSO DA SILVA

OAB/PA 6207•Representa: ATIVO

HELAINE NAZARE DA CRUZ SANTOS MARTINS

OAB/PA 10081•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

05/05/2022, 08:10

Baixa Definitiva

05/05/2022, 08:10

Decorrido prazo de LUIZ TELES FERREIRA em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2022, 00:00

Publicado Decisão em 07/04/2022.

07/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 06:05

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 06:05

Conhecido o recurso de INSS (APELADO) e não-provido

04/04/2022, 18:33

Conclusos para decisão

03/04/2022, 18:52

Cancelada a movimentação processual

03/04/2022, 18:52

Juntada de certidão

04/07/2021, 22:24

Movimento Processual Retificado

09/01/2020, 09:07

Conclusos ao relator

21/11/2019, 11:54

Juntada de Petição de parecer

20/11/2019, 15:10

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 13:53

Documentos

Documento de Migração

•10/07/2019, 14:44

Documento de Migração

•10/07/2019, 14:44

Decisão

•11/11/2019, 13:48

Decisão

•04/04/2022, 18:33

Decisão

•05/04/2022, 06:05