0005809-83.2016.8.14.0053

Cumprimento de sentençaProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/07/2016

Valor da Causa

R$ 468,40

Orgao julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 02 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

VILARINHO E LIMA LTDA ME

Autor

LORENA VILARINHO PINHEIRO DE FREITAS

Autor

VILARINHO & LIMA LTDA - ME

CNPJ 11.***.***.0001-90

Autor

LORENA VILARINHO PINHEIRO DE FREITAS

CPF 005.***.***-24

Autor

CASEBRAS FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-58

Reu

Advogados / Representantes

LORENA ARRAIS DA SILVA

OAB/PA 23062•Representa: ATIVO

LUIZA VILARINHO PINHEIRO DE FREITAS

OAB/PA 31716•Representa: ATIVO

NERIVALDO LIRA ALVES

OAB/RJ 111386•Representa: PASSIVO

MOZART GOMES DE LIMA NETO

OAB/CE 16445•Representa: PASSIVO

DANILLO ALVES DE FREITAS

OAB/PA 23777•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Informações

15/02/2024, 11:25

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 11:03

Transitado em Julgado em 23/08/2023

30/08/2023, 11:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

28/08/2023, 08:56

Juntada de Certidão

28/08/2023, 08:55

Decorrido prazo de IPEC - INDUSTRIA DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 10:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

18/08/2023, 12:12

Decorrido prazo de CASEBRAS FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 02:49

Decorrido prazo de LORENA VILARINHO PINHEIRO DE FREITAS em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 18:11

Decorrido prazo de VILARINHO & LIMA LTDA - ME em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 12:37

Homologada a Transação

18/07/2023, 12:37

Conclusos para julgamento

17/07/2023, 10:39

Decorrido prazo de IPEC - INDUSTRIA DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA em 12/04/2023 23:59.

02/07/2023, 03:34

Documentos

Documento de Migração

•06/02/2020, 08:30

Documento de Migração

•06/02/2020, 08:30

Acórdão

•02/12/2021, 12:40

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 14:05

Decisão

•27/10/2022, 10:37

Decisão

•28/11/2022, 10:17

Despacho

•22/03/2023, 22:07

Sentença

•18/07/2023, 12:37