0800857-41.2016.8.14.0954

Cumprimento de sentençaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 827,40

Orgao julgador

1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 01 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

GILBERTO MAGALHAES FERNANDES

CPF 530.***.***-68

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE

OAB/PA 23042•Representa: ATIVO

CARLOS JOSE CORREA DE LIMA

OAB/PA 23234•Representa: ATIVO

ADRIANE FARIAS SIMOES

OAB/PA 8514•Representa: ATIVO

ANA PAULA REIS CARDOSO

OAB/PA 17291•Representa: ATIVO

EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS

OAB/PA 22330•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/10/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 15:33

Decisão Interlocutória de Mérito

02/10/2023, 08:25

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 08:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:50

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 12:37

Conclusos para decisão

25/04/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 10:01

Decisão Interlocutória de Mérito

25/04/2023, 10:01

Conclusos para decisão

25/04/2023, 09:34

Processo Reativado

25/04/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 11:26

Decorrido prazo de GILBERTO MAGALHAES FERNANDES em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 11:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 06:47

Documentos

Decisão

•05/07/2016, 22:22

Despacho

•18/08/2016, 23:03

Despacho

•18/04/2017, 18:46

Sentença

•23/04/2019, 08:58

Acórdão

•28/11/2021, 20:06

Petição

•10/08/2022, 17:06

Sentença

•09/11/2022, 12:54

Decisão

•25/04/2023, 10:01

Decisão

•02/10/2023, 08:25