0800857-41.2016.8.14.0954

Recurso Inominado CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2019

Valor da Causa

R$ 827,40

Orgao julgador

Gabinete TR 01 (1ª Turma Recursal)

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém

Partes do Processo

GILBERTO MAGALHAES FERNANDES

CPF 530.***.***-68

Autor

IASEP

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

CNPJ 00.***.***.0001-06

Reu

ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS JOSE CORREA DE LIMA

OAB/PA 23234•Representa: ATIVO

ADRIANE FARIAS SIMOES

OAB/PA 8514•Representa: ATIVO

ANA PAULA REIS CARDOSO

OAB/PA 17291•Representa: ATIVO

EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS

OAB/PA 22330•Representa: ATIVO

MARIA CLAUDIA SILVA COSTA

OAB/PA 13085•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2313 foi incluído.

02/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

09/05/2022, 09:00

Transitado em Julgado em 06/05/2022

09/05/2022, 08:59

Decorrido prazo de GILBERTO MAGALHAES FERNANDES em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:10

Decorrido prazo de GILBERTO MAGALHAES FERNANDES em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2022, 00:04

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 00:04

Expedição de Certidão.

05/04/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 10:21

Juntada de Certidão

12/12/2021, 17:13

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido

28/11/2021, 20:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2021, 14:11

Documentos

Decisão

•05/07/2016, 22:22

Despacho

•18/08/2016, 23:03

Despacho

•18/04/2017, 18:46

Sentença

•23/04/2019, 08:58

Acórdão

•28/11/2021, 20:06