0804471-93.2022.8.14.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão TemporáriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA

Processos relacionados

3° Grau · TJPA · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Partes do Processo

DARCI PEREIRA VIANA NETO

CPF 053.***.***-73

Autor

DILZA PEREIRA VIANA

CPF 726.***.***-15

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

Advogados / Representantes

OLIRIOMAR AUGUSTO PANTOJA MONTEIRO

OAB/PA 19379•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/08/2022, 13:18

Baixa Definitiva

11/08/2022, 12:29

Transitado em Julgado em 09/08/2022

11/08/2022, 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

24/05/2022, 10:57

Juntada de Certidão

24/05/2022, 10:56

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/05/2022, 00:02

Publicado Acórdão em 17/05/2022.

17/05/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0804471-93.2022.8.14.0000 PACIENTE: DILZA PEREIRA VIANA, DARCI PEREIRA VIANA NETO AUTORIDADE COATORA: VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO RELATOR(A): Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA EMENTA HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR – ART. 121, §2º, INCS. II e IV, DO CP. 1) DECRETO DE PRISÃO TEMPORÁRIA DESFUNDAMENTADO – IMPRESCINDIBILIDADE ÀS INVESTIGAÇÕES DEMONSTRADA – IMPROCEDÊNCIA. Prisão temporária dos pacientes decr

16/05/2022, 00:00

Juntada de Petição de certidão

13/05/2022, 14:53

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 09:44

Denegado o Habeas Corpus a DARCI PEREIRA VIANA NETO - CPF: 053.758.962-73 (PACIENTE)

12/05/2022, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2022, 14:15

Documentos

Documento de Comprovação

•04/04/2022, 18:57

Documento de Comprovação

•04/04/2022, 18:56

Decisão

•05/04/2022, 12:11

Decisão

•05/04/2022, 13:47

Informação de autoridade coatora

•07/04/2022, 09:25

Informação de autoridade coatora

•07/04/2022, 09:25

Informação de autoridade coatora

•07/04/2022, 09:25

Despacho

•28/04/2022, 14:26

Acórdão

•12/05/2022, 11:17

Acórdão

•13/05/2022, 09:44