0804471-93.2022.8.14.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Habeas Corpus Criminal · Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA

Partes do Processo

DILZA PEREIRA VIANA

CPF 726.***.***-15

Autor

DARCI PEREIRA VIANA NETO

CPF 053.***.***-73

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

OLIRIOMAR AUGUSTO PANTOJA MONTEIRO

OAB/PA 19379•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

09/08/2022, 15:30

Transitado em Julgado em 09/08/2022

09/08/2022, 15:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 633338/2022

03/08/2022, 20:06

Protocolizada Petição 633338/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2022

03/08/2022, 19:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2022

03/08/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2022, 19:12

Conhecido o recurso de DARCI PEREIRA VIANA NETO (PRESO) e DILZA PEREIRA VIANA (PRESO) e não-provido

01/08/2022, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2022

01/08/2022, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

14/07/2022, 15:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 596339/2022

14/07/2022, 14:51

Protocolizada Petição 596339/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/07/2022

14/07/2022, 14:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/07/2022, 14:46

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 448167/2022

27/05/2022, 16:01

Protocolizada Petição 448167/2022 (OF - OFÍCIO) em 27/05/2022

27/05/2022, 15:56

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 448125/2022

27/05/2022, 15:46

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•25/05/2022, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2022, 19:30