0820308-37.2017.8.14.0301

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2020

Valor da Causa

R$ 79.555,01

Orgao julgador

Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

PAULO JOSE DA COSTA JUNIOR

CPF 801.***.***-91

Autor

NEO - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. - EPP

CNPJ 08.***.***.0001-18

Reu

Advogados / Representantes

PAULO JOSE DA COSTA JUNIOR

OAB/PA 24420•Representa: ATIVO

FRANCISCO LINDOLFO MENDONCA REBOUCAS ALMEIDA ARAUJO

OAB/PA 24348•Representa: ATIVO

PALOMA REGIS BRASIL

OAB/PA 15642•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

17/06/2021, 08:38

Baixa Definitiva

17/06/2021, 08:37

Decorrido prazo de NEO - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. - EPP em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:04

Decorrido prazo de PAULO JOSE DA COSTA JUNIOR em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/05/2021, 09:19

Cancelada a movimentação processual

20/05/2021, 14:55

Recurso Especial não admitido

19/05/2021, 20:21

Juntada de Petição de contrarrazões

11/05/2021, 14:26

Decorrido prazo de PAULO JOSE DA COSTA JUNIOR em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 00:08

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 20:34

Ato ordinatório praticado

07/05/2021, 20:33

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 19:54

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 20:44

Conhecido o recurso de NEO - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. - EPP - CNPJ: 08.026.065/0001-18 (APELADO) e PAULO JOSE DA COSTA JUNIOR - CPF: 801.058.822-91 (APELANTE) e não-provido

13/04/2021, 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2021, 14:15

Documentos

Decisão

•25/08/2017, 13:43

Decisão

•20/09/2017, 10:35

Despacho

•21/11/2017, 08:11

Ato Ordinatório

•23/02/2018, 13:03

Despacho

•24/01/2019, 11:58

Sentença

•02/04/2020, 20:46

Decisão

•16/10/2020, 12:33

Despacho

•19/10/2020, 16:11

Despacho

•19/10/2020, 16:22

Despacho

•16/11/2020, 09:43

Despacho

•16/11/2020, 10:42

Acórdão

•13/04/2021, 15:41

Documento de Comprovação

•07/05/2021, 19:54

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 20:33

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 20:34