0800362-77.2021.8.14.0030

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única de Marapanim

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Partes do Processo

RAIMUNDO AUGUSTO DAMASCENO SOUZA

CPF 450.***.***-49

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MARUDA - UNIDADE INTEGRADA PROPAZ - MARAPANIM

Autor

LAIS SOUZA FRANCO

Terceiro

IASMIM WALLESKA SOUZA FRANCO

Terceiro

GUILBERT BRENDO RODRIGUES ALMEIDA

CPF 089.***.***-31

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/07/2023, 14:10

Juntada de Outros documentos

05/07/2023, 14:10

Juntada de Outros documentos

05/07/2023, 14:09

Juntada de despacho

04/01/2023, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO PENAL. ART. 157, §2º-A, I, DO CPB. SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. RECURSO DOS APELANTES MARCOS ANTÔNIO DA SILVA OLIVEIRA E WELLITON OLIVEIRA SOARES. DA ALMEJADA ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS PARA A CONDENAÇÃO E NEGATIVA DE AUTORIA. INCABIMENTO. DO PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1. Não há que se falar em absolvição por ausência de provas, pois a conduta da

24/11/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/06/2022, 12:55

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

01/06/2022, 12:52

Expedição de Certidão.

01/06/2022, 12:43

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

01/06/2022, 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2022, 14:36

Conclusos para decisão

29/04/2022, 13:35

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 13:34

Juntada de Petição de contrarrazões

25/04/2022, 14:54

Decorrido prazo de WELLITON OLIVEIRA SOARES em 18/04/2022 23:59.

22/04/2022, 04:40

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA em 18/04/2022 23:59.

22/04/2022, 04:40

Documentos

Decisão

•10/07/2021, 21:46

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 08:21

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 08:24

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 08:24

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 08:24

Decisão

•22/07/2021, 13:37

Decisão

•03/08/2021, 13:45

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 13:46

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 13:48

Decisão

•13/08/2021, 10:56

Decisão

•30/08/2021, 11:11

Decisão

•21/09/2021, 08:30

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 11:18

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 11:19

Decisão

•02/12/2021, 15:13