0800362-77.2021.8.14.0030

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Marapanim

Partes do Processo

WELLITON OLIVEIRA SOARES

Autor

MARCOS ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA

Autor

IASMIM WALLESKA SOUZA FRANCO

Terceiro

LAIS SOUZA FRANCO

Terceiro

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO DA SILVA SANTOS

OAB/PA 27100•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026)

13/03/2026, 14:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

04/01/2023, 08:16

Baixa Definitiva

04/01/2023, 08:15

Decorrido prazo de WELLITON OLIVEIRA SOARES em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:24

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 00:24

Publicado Ementa em 25/11/2022.

25/11/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

25/11/2022, 00:07

Juntada de Petição de certidão

24/11/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 14:25

Conhecido o recurso de CLAUDIO BEZERRA DE MELO - CPF: 118.320.022-68 (PROCURADOR), MARCOS ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA (APELANTE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (APELADO) e WELLITON OLIVEIRA SOARES (APELANTE) e não-provido

17/11/2022, 11:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/11/2022, 14:13

Juntada de Petição de certidão

25/10/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 14:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/10/2022, 14:40

Documentos

Decisão

•10/07/2021, 21:46

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 08:21

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 08:24

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 08:24

Ato Ordinatório

•16/07/2021, 08:24

Decisão

•22/07/2021, 13:37

Decisão

•03/08/2021, 13:45

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 13:46

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 13:48

Decisão

•13/08/2021, 10:56

Decisão

•30/08/2021, 11:11

Decisão

•21/09/2021, 08:30

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 11:18

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 11:19

Decisão

•02/12/2021, 15:13