0002284-55.2017.8.14.0022

Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

SECRETARIA JUDICIÁRIA - SJD

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Igarapé Miri 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

FRANCINEIDE DOS SANTOS CASTRO

CPF 551.***.***-82

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

30/12/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/12/2025, 14:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1256021/2025

30/12/2025, 14:21

Protocolizada Petição 1256021/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/12/2025

30/12/2025, 14:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/12/2025, 17:30

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

15/12/2025, 17:30

Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

15/12/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

04/12/2025, 15:16

Documentos

Decisão

•04/12/2025, 15:16

Decisão

•04/12/2025, 15:16

Sentença

•04/12/2025, 15:16

Sentença

•04/12/2025, 15:16

Despacho

•04/12/2025, 15:16

Despacho

•04/12/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 15:16

Acórdão

•04/12/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 15:16

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/12/2025, 15:16