0808109-12.2019.8.14.0301

Apelacao Remessa NecessariaPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2021

Valor da Causa

R$ 329.665,63

Orgao julgador

Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

CLAUDETE ALVES DA CUNHA SILVA

CPF 210.***.***-34

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO HENRIQUE MENDONCA MAIA

OAB/PA 18238•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/02/2024, 10:59

Baixa Definitiva

27/02/2024, 10:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:32

Decorrido prazo de CLAUDETE ALVES DA CUNHA SILVA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 00:14

Publicado Acórdão em 11/12/2023.

12/12/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 09:47

Conhecido o recurso de CLAUDETE ALVES DA CUNHA SILVA - CPF: 210.980.692-34 (APELANTE) e não-provido

06/12/2023, 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 15:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/11/2023, 15:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/10/2023, 13:19

Documentos

Decisão

•20/03/2019, 13:14

Decisão

•10/06/2019, 12:18

Ato Ordinatório

•02/09/2019, 11:39

Ato Ordinatório

•02/09/2019, 11:40

Despacho

•20/09/2019, 11:14

Despacho

•20/09/2019, 16:33

Decisão

•01/04/2020, 17:04

Decisão

•16/04/2020, 13:18

Ato Ordinatório

•20/08/2020, 11:32

Ato Ordinatório

•20/08/2020, 11:33

Sentença

•18/03/2021, 19:32

Sentença

•19/03/2021, 10:51

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 09:57

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 09:58

Despacho

•08/09/2021, 19:53