0030869-66.2011.8.14.0301

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2014

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

4ª Vara da Fazenda de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Partes do Processo

SILVEIRA, ATHIAS, SORIANO DE MELLO, BENTES, LOBATO & SCAFF - ADVOGADOS

Autor

MARIA DE FATIMA CAMPOS DE PINHO

CPF 399.***.***-68

Autor

SILVEIRA, ATHIAS, SORIANO DE MELLO, BENTES, LOBATO & SCAFF - ADVOGADOS

Terceiro

ARTHUR ERNESTO CUNHA

CPF 027.***.***-83

Reu

ESTADO DO PARA

CNPJ 05.***.***.0001-76

Reu

Advogados / Representantes

RENAN AZEVEDO SANTOS

OAB/PA 18988•Representa: ATIVO

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO

OAB/PA 12816•Representa: ATIVO

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO

OAB/PA 3210•Representa: ATIVO

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES

OAB/PA 19239•Representa: PASSIVO

LUCIANO CAVALCANTE DE SOUZA FERREIRA

OAB/SP 298928•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/04/2026, 09:45

Conclusos para despacho

01/04/2026, 09:45

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 11:14

Transitado em Julgado em 14/02/2026

25/02/2026, 11:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 13/02/2026 23:59.

19/02/2026, 12:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/02/2026 23:59.

19/02/2026, 12:41

Decorrido prazo de SILVEIRA, ATHIAS, SORIANO DE MELLO, BENTES, LOBATO & SCAFF - ADVOGADOS em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 11:28

Decorrido prazo de ARTHUR ERNESTO CUNHA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 11:28

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CAMPOS DE PINHO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 11:28

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CAMPOS DE PINHO em 26/01/2026 23:59.

29/01/2026, 13:00

Decorrido prazo de SILVEIRA, ATHIAS, SORIANO DE MELLO, BENTES, LOBATO & SCAFF - ADVOGADOS em 26/01/2026 23:59.

29/01/2026, 13:00

Decorrido prazo de ARTHUR ERNESTO CUNHA em 26/01/2026 23:59.

29/01/2026, 13:00

Publicado Sentença em 03/12/2025.

04/12/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

04/12/2025, 03:24

Juntada de Petição de termo de ciência

02/12/2025, 11:13

Documentos

Documento de Migração

•07/01/2021, 14:01

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•07/01/2021, 14:04

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•07/01/2021, 14:04

Acórdão

•05/04/2022, 16:17

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 08:35

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 08:36

Despacho

•13/10/2022, 17:11

Despacho

•14/10/2022, 13:41