0800542-36.2022.8.14.0070

Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal de Abaetetuba

Partes do Processo

MARIVALDO QUARESMA JORGE

CPF 935.***.***-34

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

ANGELO RIOS CALMON

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEANDRO AQUINO DOS SANTOS FRANCA

OAB/MA 19916•Representa: ATIVO

THIAGO VIRGINIO PAES LEME

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JADER BENEDITO DA PAIXAO RIBEIRO

OAB/PA 11216•Representa: ATIVO

OMAR ADAMIL COSTA SARE

OAB/PA 13052•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 15:58

Conclusos para decisão

29/04/2026, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:04

Publicado Despacho em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:04

Juntada de Petição de termo de ciência

23/04/2026, 15:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/04/2026, 08:35

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) para RECURSO ESPECIAL (1032)

22/04/2026, 08:32

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 08:30

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 12:56

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 15:07

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)

22/09/2025, 15:07

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA SANTOS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:29

Documentos

Decisão

•21/02/2022, 11:07

Despacho

•23/02/2022, 12:19

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 10:17

Decisão

•04/04/2022, 16:38

Decisão

•27/04/2022, 14:39

Decisão

•23/06/2022, 09:12

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 13:34

Sentença

•23/09/2022, 10:23

Despacho

•28/09/2022, 13:36

Documento de Comprovação

•03/10/2022, 12:14

Decisão

•04/11/2022, 15:47

Decisão

•07/12/2022, 13:00

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 13:09

Despacho

•15/12/2022, 10:41

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 11:46